por Luiz Henrique Nogueira Guedes | J 10, 2025 | Direito Imobiliário, Direito de Família
A ação de usucapião é uma ferramenta jurídica poderosa para quem busca a regularização da propriedade de um imóvel, especialmente em situações onde o registro formal é inviável ou inexistente. Dois cenários comuns que justificam o uso da usucapião são: Aquisição por...
por Luiz Henrique Nogueira Guedes | J 09, 2025 | Direito de Família
Inventário extrajudicial sem quitação prévia do ITCMD: avanços legais e entraves práticos A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 5894 trouxe um importante avanço para a desburocratização dos inventários e partilhas de bens. O entendimento...
por Luiz Henrique Nogueira Guedes | J 05, 2023 | Direito de Família
Direito de família: o que é e o que defende um advogado dessa área de atuação O Direito de Família é uma especialidade muito importante e que impacta a vida de muitas pessoas, afinal, problemas familiares costumam ser muito delicados e na maioria das vezes, não...