Direito de família: o que é e o que defende um advogado dessa área de atuação

O Direito de Família é uma especialidade muito importante e que impacta a vida de muitas pessoas, afinal, problemas familiares costumam ser muito delicados e na maioria das vezes, não recebem a atenção e preocupação devida para buscar a ajuda de um especialista.

Adoção, divórcio, pensão alimentícia, divisão patrimonial, guarda dos filhos e sucessão são apenas alguns dos assuntos que abrangem o direito de família, por isso, neste artigo, vamos explicar o que é esta especialidade e a importância de buscar a ajuda de um advogado especializado para ajudar nesse tipo de situação.

O que é Direito de Família?

O Direito de Família é uma especialidade do Direito Civil que regula as relações, direitos e deveres entre pessoas com parentesco sanguíneo ou que se uniram através do matrimônio ou união estável.

Neste contexto, as normas do Direito de Família não se limita apenas ao conceito de família convencional, formada por papai e mamãe, mas também outros tipos de formações familiares reconhecidas por lei, como: 

• Família matrimonial – Formada pelo casamento heterossexual ou homossexual;
• Informal – Formada pela união estável;
• Monoparental – Formada por apenas um dos pais e o(s) filho(s);
• Anaparental – Formada apenas por irmãos sem pais;
• Unipessoal – Formada por apenas uma pessoa. Exemplo: uma viúva sem filhos;
• Mosaico ou reconstituída – Pessoas separadas com filhos que formam família com um novo(a) companheiro(a);
• Família paralela – Quando uma pessoa mantém relações familiares em dois núcleos de convivência;
• Eudemonista – Família ligada por laços afetivos. 

É tão grande o leque de relações e situações que envolvem o Direito Familiar que para atuar nesta área o advogado precisa de muito estudo e conhecimento para, afinal, além da ampla variedade de relações, muitas também são as situações em que este precisa lidar.

O papel do advogado familiar é solucionar uma série de questões relacionadas ao âmbito das relações familiares, como por exemplo:

• Divórcio;
• Pensão alimentícia;
• Guarda de filhos;
• Regime de convivência;
• Partilha de bens;
• União estável;
• Acordos pré-nupciais;
• Inventário;
• Testamento;
• Doação de bens;
• Adoção;
• Investigação de paternidade.

Geralmente, além de muito conhecimento, esse profissional também tem maior sensibilidade, afinal, lida diretamente com assuntos íntimos e complexos que envolvem muitas emoções e sentimentos entre as partes.

Como funciona o atendimento de um advogado da família?

O trabalho do advogado da família começa já no primeiro atendimento com o cliente ao tomar conhecimento dos fatos, identificar e orientar quais as primeiras providências que precisam ser tomadas por seu cliente para preservar os seus direitos e evitar mais conflitos.

Além disso, é o advogado da família que absorve toda a burocracia envolvida nesses processos, como separação de documentos, atuação judicial e aconselhamento, além de servir como intermediário entre as partes conflituosas. 

Assim que o advogado recebe uma procuração relacionada ao processo, ele passa a representar o cliente e define a tese (linha de atuação) que é o alicerce de toda ação de família.

A partir disso, o profissional elabora petições, apresenta as provas, cumpre os prazos, conversa com o juiz sobre o processo, participa de audiências, recorre aos tribunais quando é preciso. Tudo em busca do sucesso da causa.

É importante lembrar ainda que nesses casos, conflitos familiares normalmente envolvem também sofrimento e angústia entre os envolvidos, o que dificulta a busca por solução.

Com o suporte de advogado especializado em Direito Familiar, o cliente poderá se ater a outras questões relacionadas a esse momento, como: organização da nova rotina, finanças, readaptações, etc.

A importância de contratar um advogado familiar

Além de todo o conhecimento necessário para atuação no Direito da Família, ter um advogado familiar é importante para resolver conflitos de forma amigável e consensual, te ajudando a encontrar soluções racionais e legítimas para a resolução de problemas familiares.

Se você precisa de ajuda para resolver conflitos na área da família, entre em contato com a Guedes Advocacia. Nosso escritório está preparado para atender todas as áreas que envolvem o Direito de Família.