por Luiz Henrique Nogueira Guedes | J 09, 2025 | Direito de Família
Inventário extrajudicial sem quitação prévia do ITCMD: avanços legais e entraves práticos A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 5894 trouxe um importante avanço para a desburocratização dos inventários e partilhas de bens. O entendimento...
por Luiz Henrique Nogueira Guedes | J 07, 2025 | Direito Imobiliário
No setor imobiliário, a segurança das transações é uma das maiores preocupações de compradores, vendedores, corretores e advogados. A boa notícia é que agora existe um instrumento moderno, seguro e regulamentado para garantir que os valores negociados sejam liberados...
por Luiz Henrique Nogueira Guedes | J 06, 2025 | Direito Imobiliário
Uma proposta importante para o mercado imobiliário foi aprovada em 10 de junho de 2025 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei 3999/20, que visa regulamentar o despejo extrajudicial por falta de...
por Luiz Henrique Nogueira Guedes | J 03, 2025 | Contrato de Locação
O título acima deve causar certa perplexidade ao leitor. Como assim é possível que haja desvantagens ao se inserir em um contrato de locação a garantia de um fiador? Um Contrato garantido teoricamente é sempre um contrato mais seguro, mas nem sempre é assim, nossa...
por Luiz Henrique Nogueira Guedes | J 02, 2024 | Direito Imobiliário
A regularização imobiliária é a “parte chata” em meio a um momento de felicidade da conquista da compra de um imóvel, que muitas vezes é deixada para depois e pode gerar prejuízos para o proprietário e investidores. Ela garante a segurança jurídica das...
