A falta de prevenção jurídica imobiliária é um exemplo recorrente em nosso escritório na compra e venda de imóveis onde a preocupação principal, está exclusivamente no preço, condições de pagamento e no imóvel físico adequado aos interesses dos compradores.

O maior problema está em deixar em segundo plano, ou nem lembrar, da parte mais importante: a prevenção jurídica quanto a documentação do imóvel, a verificação dos vendedores e principalmente a elaboração do Contrato de Promessa de Compra e Venda.

A importância do contrato na prevenção jurídica imobiliária

Prevenção, segundo o dicionário “é o conjunto de medidas ou preparação antecipada que visa prevenir um mal.” Cautela, cuidado, precaução e prudência são alguns de seus sinônimos.

Tudo na vida em sociedade exige prevenção e fazemos precauções simples o tempo todo, é instintivo.

Quando compramos um saquinho de pipocas na praça, por exemplo, e observamos a higiene do pipoqueiro com o carrinho ou com o jaleco branco que muitos usam, estamos prevenindo um mal-estar.

Entretanto, infelizmente nas questões mais complexas, como a compra e venda de um imóvel, que pode ter reflexos para toda a vida, a prevenção jurídica ainda não é um hábito do brasileiro.

Quando em uma negociação imobiliária existe a figura do Contrato de Promessa de Compra e Venda é exatamente nessa situação que surgem as maiores dúvidas, os maiores questionamentos e consequentemente os maiores problemas.

As consequências que podem ocorrer quando não se vê a importância de um contrato bem construído ou de analisar as inúmeras situações problemáticas que podem surgir no processo, impossíveis de serem previstas, são inúmeras.

Nenhuma assessoria jurídica consciente faria uma afirmação nesse sentido, mas a grande maioria das questões que envolvem esse tipo de negociação podem, sim, ser discutidas previamente com o intuito de garantir a sua segurança nas negociações imobiliárias.

Mas o que acontece e é muito comum, é que muitas vezes, o litígio (termo jurídico para designar quando há divergência entre as partes da ação) não ocorre por má-fé de nenhum dos lados. O que acontece é que a vontade manifestada em contrato não transcreveu a real intenção de cada um, ocasionando o famoso “mal-entendido” e quando uma parte diz a outra: – não foi isso que eu disse; não era isso que eu queria; não foi isso que combinamos”, é que os problemas acontecem.

Em resumo, a prevenção jurídica imobiliária feita por uma assessoria especializada é importante justamente para evitar esses “mal-entendidos”, servindo esta como mediadora e também como responsável pela criação do contrato que colocará todos os termos adequadamente acordados para evitar falhas de comunicação e compreensão entre as partes e com isso, evitar problemas judiciais na compra e venda de imóveis.

A elaboração de um contrato precisa deixar claro qual era a intenção das partes ao assinar o contrato e evitar que com o tempo, aquilo que foi dito e transcrito, acabe se distorcendo ou gerando ambiguidade de interpretação.

Cuidado com os modelos de contrato da internet

O brasileiro não tem o costume de buscar a assessoria jurídica imobiliária de um profissional especializado. Na maioria das vezes, infelizmente, são usados modelos de contrato imobiliário desses que circulam pela internet que são adaptados de uma maneira simples a superficial, não atendendo as necessidades específicas dos contratantes.

Esse tipo de contrato imobiliário é perigoso, afinal, estamos falando de um imóvel, que envolve um valor monetário relativamente alto e que pode gerar um prejuízo financeiro imenso para ambas as partes caso ocorra algum problema.

Interpretação jurídica de documentação

Além do contrato de compra e venda de imóvel, outro ponto que pode causar dores de cabeça se feita de forma incorreta é a interpretação jurídica das documentações envolvidas no processo.

São necessárias, por exemplo, a solicitação de diversas certidões do imóvel e seus vendedores, e essas certidões na maioria das vezes são providenciadas pelo profissional que faz a intermediação e aproximação das partes, no caso, o Corretor de Imóveis.

O que acontece é que, na grande maioria das vezes, esse profissional, embora muito importante no processo de negociação imobiliária, não é habilitado para fazer uma análise e interpretação jurídica minuciosa dessa documentação.

A análise da documentação em uma transação imobiliária precisa ser feita por um advogado especialista em imóveis, como é o caso da Guedes Advocacia. 

É necessário avaliar cada uma das informações contidas nas certidões apresentadas do imóvel e de seus vendedores. Afinal, esse tipo de negociação, na maioria dos casos, é feita pelo comprador uma única vez em toda a sua vida, tornando assim, a assessoria de prevenção jurídica imobiliária uma necessidade importantíssima para evitar prejuízos irreparáveis.

Investir na prevenção jurídica especializada nas negociações imobiliárias é um custo pequeno se considerarmos que hoje, nas negociações mais baixas, os valores envolvidos na compra e venda de imóveis são sempre superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Contratar um advogado não é algo exclusivo para quando o problema já existe, mas, inclusive, é um investimento muito menor em casos preventivos.

Aqui na Guedes Advocacia, oferecemos consultoria na prevenção jurídica imobiliária com o objetivo de evitar problemas de litígio na compra e venda de imóveis.

Nós te colocamos um passo à frente, pensando em diversas situações que podem ser evitadas e prevenidas. Esse é o foco do nosso trabalho.

Não feche nenhum contrato imobiliário antes de falar com um dos advogados da nossa equipe. Entre em contato agora mesmo com a Guedes Advocacia.